PSOL - DENUNCIA CIRCO EUROPEU DE DEDÉ SANTANA

Como todo cidadão amante das obras do senhor, e militante de um partido político no qual fazemos parte no Município de lagarto\se, nós do partido Socialismo e Liberdade ( PSOL ) iniciamos uma tarefa de tentar coibir que circos como estes não venham mais se instalar em nossa cidade trazendo atrações que nada traz de bom para nossos olhos, a exemplo de um elefante que foi criado para ser livre, como podemos ver, este animal vive em uma situação extremamente inadequada, após os relatos de minha filha em que o animal era espetado para realizar os mandados de seu cruel domador, e estar em uma área cercada por uma fita que transmite choque, que o mesmo estava sendo alvo de grande exploração, que até para ser tirada uma foto com a elefanta, era cobrado um valor que jamais daria para reverte em uma melhoria de vida para o animal, fomos até o local fizemos uma levantamento da situação e logo constatamos que o animal era alvo de exploração e de crueldade pelo seu domador.  Em seguida acionamos a linha verde do IBAMA, como vcs podem visualizar na foto esta uma funcionaria ( Glaúcia) do IBAMA, o domador da elefanta de camisa verde camuflada e o presidente do PSOL Marcélio Oliveira o denunciante dos maus tratos que o animal vem sofrendo, com a chegada do IBAMA  na cidade de lagarto, o Marcélio logo foi contactado para levar o IBAMA  até o local, assim que o IBAMA  chegou no circo, foram pedido os seguintes documentos: GTA Guia de Transporte Animal, o mesmo estava vencido e era de destino da cidade de barreiras\BA para a cidade de Paulo Afonso \BA ou seja estava de forma ilegal na cidade de lagarto, bem que a secretaria do meio ambiente e de agricultura de lagarto poderiam ter fiscalizado esta situação, foi pedido o resistro da elefanta que também não se encontrava com o domador, o mesmo alegando que estaria em posse do proprietário do circo que não foi localizado no momento, após uma rápida avaliação,a funcionaria do IBAMA  a Glaúcia relatou que a elefanta encontrava-se com um extress, devido aos movimentos repetetivos da elefanta, o animal também apresentava cicratizes na tromba supostamente feita pelo domador para que o animal o obedecesse, outra situação gritante foi ver o alimento do animal em meio as vezes, a fita realmente transmitia choque foi necessário ser retirada da tomada para que podessemos visualizar o local de transporte da elefanta, um cumblico apertado para o animal deste porte, onde o mesmo não podia virar-se, foram encontradas correntes dentro do compartimento, o circo foi notificado com uma multa e proibido de retornar a cidade em outras ocasiões com a elefanta. Esperamos ver espetáculos que nos encham os olhos de alegria sem o sofrimento de um outro ser, independentemente se é um animal racional ou inrracional.    

Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente em SP: [11] 3119-9524). A denúncia de maus-tratos é legitimada peloArt. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso  a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

• abandono;
• manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
• deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
• envenenamento;
• agressão física, covarde e exagerada;
• mutilação;
• utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
• não procurar um veterinário se o animal estiver doente;

Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.

segue abaixo a nossa denuncia no ibama:

·         EXTERNO‏

21/11/2011

Responder  ▼

 Linha Verde/Ouvi​doria

 Adicionar a contatos

Para marcelio de oliveira fernandes

Prezado (a) Senhor (a),

Ao cumprimentá-lo (a), informamos que sua denúncia foi cadastrada no Sistema Linha Verde de Ouvidoria – SISLIV, onde gerou o protocolo nº 09411/2011 e será encaminhado à Superintendência do IBAMA em Aracajú/Sergipe para conhecimento, análise e providências julgadas cabíveis.

Para verificar o andamento e acompanhamento de sua ocorrência basta entrar em contato com a Central de Atendimento Linha Verde, através de ligação gratuita para o número 0800-618080 ou enviar nova mensagem através do Formulário do Fale Conosco do site do IBAMA, link abaixo. Lembramos que é importante mencionar o número do protocolo informado acima, para que nossa equipe possa localizar a sua ocorrência.

Caso deseje entrar em contato diretamente com a unidade responsável pelo atendimento de sua demanda, segue abaixo os dados:

Superintendência do IBAMA em Sergipe 
Fone(79) 3211-1573